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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:10
Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário, pelo mesmo tempo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:04
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:13
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.
Agir inadequado do réu. Dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade
meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Justiça concede reintegração de 2,6 mil hectares para comunidade quilombola
Relatório do Incra aponta que região é ocupada por remanescentes de quilombos desde meados do século XIX
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:00
Condenado por porte de arma deve prestar serviços à comunidade
De acordo com os autos, o réu teria sido abordado por PMs, que encontraram com ele um revólver calibre 38, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:45
Multa aplicada a sindicato é revertida para a comunidade
Para a SDC, quem suportou os prejuízos do descumprimento não foi a empresa, mas a sociedade, para quem deve ser revertido o valor da multa
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:45
Condenado por porte de arma deve prestar serviço à comunidade
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço comunitário por três anos, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo porte de arma de fogo de uso restrito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:00
Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade
A Turma concedeu o adicional de insalubridade em grau máximo ao armeiro que mantinha contato com agentes perigosos, como graxas minerais e explosivos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:39
Acusado de furtar ferramentas deve prestar serviço à comunidade
Ferramentas pertenciam ao ex-companheiro de sua mãe
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:14
Google é condenada por comunidade difamatória no Orkut
$ 5 mil, devido à criação de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut com conteúdo ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:49
Ex-governador é condenado a prestar serviços à comunidade
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou a apelação interposta pelo ex-governador do Estado de Alagoas, Ronaldo Augusto Lessa dos Santos, acusado de caluniar o, na época, presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.